Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 10162 de 27 de Fevereiro de 2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA, (INESPEC).

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Matéria Legislativa: Indicação nº 86 de 2014 DESAFETA PARTE DA ÁREA PÚBLICA LIVRE DO LOTEAMENTO EXPEDICIONÁRIOS I, SITUADO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO À ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DENOMINADA DE INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original: Clique aqui  Texto Articulado: Clique aqui
Norma Jurídica: Lei Ordinária nº 10162 de 27 de Fevereiro de 2014 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA, (INESPEC). Texto Original: Clique aqui  Texto Articulado: Clique aqui
Matéria Legislativa: Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2012 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA, COM SEDE EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. Texto Original: Clique aqui  Texto Articulado: Clique aqui
Documento Acessório: Redação Final - REDAÇÃO FINAL de 2014-02-21 por COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO Texto Original: Clique aqui

ASEJUR CECU INESPEC REDE CJC Legislação Fortaleza-Estado do Ceará

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Este portal ofertado pela Procuradoria Geral do Município vem sendo construído para poder ofertar acesso à legislação municipal a todos os cidadãos. Contudo, esclarecemos diante mão, que o site oficial para busca de informações quanto à legislação municipal é o da Câmara Municipal de Fortaleza, através do link: 

Legislação Federal e Estadual

Leis Complementares

Leis Ordinárias

Decretos

Pareceres Normativos

Legislação Cultural

Destaques

Lei Orgânica do Município de Fortaleza
Lei Orgânica da PGM
Estatuto dos Servidores 
Est. dos Servidores VETO REJEITADO 6.974/90
Lei de Execução Fiscal Nº 6.380/80 
Código de Processo Civil N°13.105
Lei Complementar N°002/90 
Lei Compl. N°008/93 (ALTERA A LEI 002/92
Regulamento do Código Tributário
Consolidação da Legislação Tributária
Estatuto de Magisterio
Lei do PRFOR (Refis)

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Oficio 4.056.819-2019. Anexo Descrição: Fortaleza, quarta-feira, 8 de maio de 2019. Oficio 4.056.819-2019. Do Vice-Presidente do INSTITUTO INESPEC-CE. Ao: Coordenação do Colegiado Gestor da APAE-MARANGUAPE-CEARÁ. Referencia Perspectiva de doação Assunto: Solicitação (faz) Direitos autorais: © All Rights Reserved Baixe no formato PDF, TXT ou leia online no Scribd

Instituto de Ensino Inespe Oficio 4.056.819-2019. Anexo i by JUSTIÇA Arbitral on Scribd

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Instituto de Ensino Edital Nº 60 - Inespec-cecu, P...

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Edital nº 60 - INESPEC-CECU, PRT 4.056.202/2019, ...

INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA REDE CECU https://wwwedital60jornalismo.blogspot.com/ Edital nº 60 - INESPEC-CECU, PRT 4.056.202/2019, de quarta-feira, 8 de maio de 2019. EMENTA: Abertura de inscrições para o curso LIVRE, aberto, atividades complementares em educação continuada...

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Resolução Nº 01 de 04 de Dezembro de 2013. Prt 3 4...

INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA PROCEDIMENTO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR “AH DOC” COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA https://wwwassessoriaparlamentar.blogspot.com/ https://issuu.com/inespec.bdu/docs/resolu__o_n__01_de_04_de_dezembro_d PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO D...

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Lei Orgânica Do Municipio de Nova Russas-ce Prt 3 ...

INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA PROCEDIMENTO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR “AH DOC” COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA https://wwwassessoriaparlamentar.blogspot.com/ https://issuu.com/inespec.bdu/docs/resolu__o_n__01_de_04_de_dezembro_d PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO D...

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Requerimento Parlamentar Prt 3.489.005

INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA PROCEDIMENTO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR “AH DOC” COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA https://wwwassessoriaparlamentar.blogspot.com/ https://issuu.com/inespec.bdu/docs/resolu__o_n__01_de_04_de_dezembro_d PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO D...

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DESPACHO 3.833.151.2018

INSTITUTO DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA PROCEDIMENTO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR “AH DOC” COMISSÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA https://wwwassessoriaparlamentar.blogspot.com/ https://issuu.com/inespec.bdu/docs/resolu__o_n__01_de_04_de_dezembro_d PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO D...

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Edital 17/2019, 20 de janeiro de 2019.

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE Edital 17/2019, 20 de janeiro de 2019. EMENTA: Convocam os membros da Fundação citados neste edital para participarem de uma Sessão Virtual da Fundação José Furtado Leite, com fins de atender as solicitações do Cartório Moraes Corr...

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EDITAL 17 Provimento n61!17!10 2017 Corregedoria

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE Edital 17/2019, 20 de janeiro de 2019. EMENTA: Convocam os membros da Fundação citados neste edital para participarem de uma Sessão Virtual da Fundação José Furtado Leite, com fins de atender as solicitações do Cartório Moraes Corr...

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